Destaques
22-06-16
Prorrogação do prazo de consulta pública, por mais trinta dias, de pedido de TUPEM para a realização de sondagem de pesquisa no deep offshore da Bacia do Alentejo, no âmbito do contrato (...)
20-06-16
Nos termos da Portaria n º 187/2009, de 20 de fevereiro, republicada pela Portaria nº 186/2013, de 21 de maio,  o Despacho nº 23/2016, do Diretor-Geral da DGRM,  fixa, para 2016, a repartição da (...)
08-06-16

O artigo 2º da Portaria nº 251/2010 de 4 de maio, na sua atual redação, determina uma interdição da pesca de sardinha com cerco durante 48 horas em cada fim de semana, (...)

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